Sérgio Onofre participa de ato de instalação da Procuradoria Especial da Mulher
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, participou da solenidade de instalação da Procuradoria Especial da Mulher, ocorrida na sede da Câmara Municipal de Arapongas. No evento, o presidente do legislativo, Rubens Franzin Manoel (Rubão) concedeu certificado designando a vereadora Meiry Farias como Procuradora Especial da Mulher, a vereadora Marilsa Staub Vendrametto, como Procuradora Adjunta e a servidora da casa, Janaína Caren Perez, como diretora. “ Um grande e importante passo na defesa dos direitos femininos. Além de possibilitar a fiscalização e estruturação da rede de proteção às mulheres. Um dia importante para Arapongas”, falou Onofre. A Procuradoria, de acordo com a Resolução que a criou, tem por finalidade a defesa e a promoção da autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres. Também compete à ela, promover pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara de Vereadores e, ainda: receber, acompanhar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra as mulheres; fiscalizar e acompanhar a execução de programas dos Governos Federal, Estadual e Municipal que visem à promoção da autonomia, empoderamento e enfrentamento à violência contra mulheres; fomentar a participação e representação das mulheres na política; cooperar e construir parcerias com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, Poder Judiciário e Ministério Público, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres. Ainda de acordo com sua competência, a Procuradoria deve promover pesquisas e estudos sobre a violência e discriminação contra as mulheres e todas as temáticas relacionadas, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídios às Comissões da Câmara. Deve ainda promover e implementar campanhas educativas, seminários e palestras no âmbito municipal; debater e posicionar-se sobre questões relacionadas às mulheres; propor e integrar a articulação de políticas em prol das mulheres nos órgãos governamentais e da sociedade civil.
Colaboração: Câmara Municipal de Arapongas
Fonte: Prefeitura de Arapongas