O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, voltou a alertar os prefeitos que, embora a Assembleia Legislativa tenha reconhecido o estado de calamidade pública em 259 municípios, os procedimentos licitatórios devem ser respeitados normalmente. Romanelli lembrou que a calamidade pública se caracteriza por “situaçãoContinue Reading
Novo grupo de trabalho será formado mediante cadastro estadual de colaboradores da área da saúde e atuará em situações de calamidade pública, epidemias e pandemias. A criação de um grupo de profissionais, pesquisadores e especialistas da área de saúde para atuar nos municípios em situações de calamidade pública, epidemias, pandemiasContinue Reading
Arapongas é um dos 259 municípios do Paraná em calamidade pública aprovada pela Assembleia Legislativa em razão dos efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Porém, o decreto vem causando confusão por parte de algumas pessoas, para quem a medida teria sido decretada em razão de um descontrole sobreContinue Reading
No estado já são 259 cidades nessa condição por causa dos reflexos econômicos causados pela pandemia do coronavírus. O Paraná possui 259 cidades em calamidade pública aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em razão dos efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (13), mais 18 municípios tiveramContinue Reading
Agora já são 113 cidades paranaenses com o reconhecimento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o avanço da COVID-19 no Estado, mais 73 cidades paranaenses tiveram seus decretos de estado de calamidade pública reconhecidos pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de decreto legislativo 6/2020, da Comissão Executiva, que reconheceContinue Reading