O município de Arapongas poderá romper o contrato de concessão com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), caso a empresa não apresente um plano emergencial de trabalho capaz de cobrir, até o final do ano, 80% da cidade com o serviço de coleta e tratamento de esgoto, além deContinue Reading
Muitas pessoas estão em dúvida sobre direitos e deveres referentes aos contratos que envolvem consumidores e escolas, academias ou cursos livres de modo geral, devido à suspensão de atividades por conta da pandemia do coronavírus. Em relação às escolas, faculdades e universidades, é possível disponibilizar o conteúdo por meio daContinue Reading
O Município de Rolândia, por seu Prefeito Municipal Francisconi e o Estado do Paraná, por seu Governador Ratinho Júnior, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõem os artigos 11, IV e 19, § 5º, da Lei Federal 11.445/2007, do Decreto Federal 7.217/2010, torna público eContinue Reading