Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação…
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A iniciativa vai destinar mais de R$ 60 milhões a 30 municípios selecionados para a construção das primeiras unidades do…
A Prefeitura Municipal de Arapongas informa através do decreto nº657/23, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia…
A Prefeitura Municipal de Arapongas – por meio do Decreto nº 819/22, declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nesta…
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de…
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer…
Prefeitura reserva duas áreas e realiza estudos para implantar o Parque das Águas de Maringá O prefeito Ulisses Maia…
Por meio do Decreto Municipal Nº154/2022, o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, revogou hoje (17) o Decreto Municipal Nº…
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, assinou nesta terça-feira (23) o decreto 390/20, determinando que restaurantes, lanchonetes, bares, conveniências e…
Com a fiscalização da Guarda Municipal, o Toque de Recolher continua em vigor em Cascavel. De acordo com o decreto…