A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação militar durante a votação, apuração e no apoio logístico durante o processo eleitoral. De acordo com o texto, o uso das Forças Armadas ocorrerá conforme solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), queContinue Reading
A iniciativa vai destinar mais de R$ 60 milhões a 30 municípios selecionados para a construção das primeiras unidades do programa. Decreto regulamenta as formas de convênio e os componentes que vão ser oferecidos dentro das unidades. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta semana um decreto ( 11.246/2025 ) queContinue Reading
A Prefeitura Municipal de Arapongas informa através do decreto nº657/23, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro; sexta-feira. Devem ser mantidos os serviços julgados indispensáveis pelos respectivos Secretários de cada área. O decreto leva em consideração o feriado da Independência do Brasil (07 deContinue Reading
A Prefeitura Municipal de Arapongas – por meio do Decreto nº 819/22, declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nesta segunda-feira (14), considerando o feriado da Proclamação da República; comemorado em 15 de novembro. Deve ser mantido o funcionamento dos serviços julgados indispensáveis pelos respectivos Secretários de cada área. AContinue Reading
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será oContinue Reading
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permiteContinue Reading
Prefeitura reserva duas áreas e realiza estudos para implantar o Parque das Águas de Maringá O prefeito Ulisses Maia assinou ontem decreto que tornou duas áreas da cidade como de Utilidade Pública visando estudos para implantação do Parque das Águas. As áreas, juntas, têm cerca de 116 mil metrosContinue Reading
Por meio do Decreto Municipal Nº154/2022, o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, revogou hoje (17) o Decreto Municipal Nº 164, de 17 de abril de 2020 que, entre outras medidas, previa o uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos em decorrência da pandemia da Covid-19. Conforme prevê o novoContinue Reading
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, assinou nesta terça-feira (23) o decreto 390/20, determinando que restaurantes, lanchonetes, bares, conveniências e similares poderão atender ao público somente até as 22 horas. Não se aplica a limitação de horário prevista no decreto para atendimento de serviços de entrega (delivery), atividades de e-commerceContinue Reading
Com a fiscalização da Guarda Municipal, o Toque de Recolher continua em vigor em Cascavel. De acordo com o decreto de número 15.425, os cidadãos não podem circular nas ruas da cidade das 23h até as 06h, todos os dias. A medida foi adotada como ação de enfrentamento ao novoContinue Reading