Órgão ambiental reduz tempo médio de análise, amplia número de aprovações e deve superar marca histórica alcançada no ano passado, quando autorizou cinco Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais, os chamados Pacueras.  Antes do fim do primeiro semestre de 2026, a Divisão de Licenciamento EstratégicoContinue Reading

Instrução Normativa nº 10/2026 reúne uma série de medidas que buscam alinhar a legislação estadual aos critérios do novo regramento federal de licenciamento. Entre as principais mudanças, estão a dispensa do processo de licenciamento para linhas de distribuição com tensão de até 138 kV, desde que atendam a critérios específicos. Continue Reading

Instrução Normativa IAT nº 07/2026 reforça a necessidade da concessão de Anuência Prévia por parte do Instituto para o desmembramento e/ou parcelamento de imóveis rurais em áreas entre dois e cinco hectares. Medida busca coibir a divisão de terrenos rurais para a formação de núcleos residenciais com características urbanas. OContinue Reading