Pelo menos 12 estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste domingo (4). Alguns também já estenderam a proibição a um possível segundo turno. Em sete deles, a decisão vale para todo o território do estado, enquanto em outros cinco, aContinue Reading
Medida visa evitar perturbações durante votação Nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no casoContinue Reading
A Lei n° 11.705 de 2008, que ficou conhecida como Lei Seca, completou 12 anos na sexta-feira (19). A norma provocou mudanças no comportamento dos motoristas e ajudou a salvar milhares de vidas no trânsito brasileiro. A aplicação desta lei é uma das prioridades nas fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal,Continue Reading
Lei estabelece multa para quem beber em locais públicos, como ruas, avenidas e calçadas, das 22 horas às 8 horas O prefeito Marcelo Belinati sancionou, na manhã desta terça-feira (31) a Lei nº 12.744 de 31 de julho de 2018, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicasContinue Reading