A decisão foi tomada 23 meses após a instituição da obrigatoriedade, por lei estadual, em 28 de abril de 2020. A medida leva em consideração a situação estável da circulação do vírus que provoca a Covid-19 no Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um novo decreto ( 10.596/2022 ) nestaContinue Reading
Primeira fase das ações será de orientação e conscientização, depois multas que podem ultrapassar os R$ 10 mil. As vigilâncias sanitárias estadual e dos municípios terão a responsabilidade de fiscalizar o uso obrigatório de máscaras em ambientes de uso coletivo públicos ou privados. A determinação está prevista no decreto 4692/2020,Continue Reading
Projeto nacional foi aprovado nesta terça-feira (19); no estado, lei que regulamenta o assunto está em vigor desde abril. Quase vinte dias após a Assembleia Legislativa do Paraná tornar lei a utilização de máscaras em locais públicos em todo o estado, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) umContinue Reading
Medida aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa exige o uso em todos os espaços abertos ao público e de uso coletivo, como vias públicas, parques, praças e transporte coletivo. Desde o dia 28 de abril os paranaenses tiveram que adotar um novo acessório ao sair de casa: as máscarasContinue Reading