Em novo decreto, governador libera circulação sem máscaras em ambientes fechados
A decisão foi tomada 23 meses após a instituição da obrigatoriedade, por lei estadual, em 28 de abril de 2020.…
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Fiscalização do uso obrigatório de máscara será responsabilidade das vigilâncias sanitárias
Primeira fase das ações será de orientação e conscientização, depois multas que podem ultrapassar os R$ 10 mil. As vigilâncias…
Seguindo exemplo da Assembleia do Paraná, Câmara dos Deputados aprova uso obrigatório de máscaras em todo o país
Projeto nacional foi aprovado nesta terça-feira (19); no estado, lei que regulamenta o assunto está em vigor desde abril. Quase…
Lei que torna obrigatório uso de máscaras no Paraná está em vigor há 10 dias
Medida aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa exige o uso em todos os espaços abertos ao público e de…