MP perde validade e combustíveis podem voltar a subir
Aumento está autorizado a partir de domingo A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade amanhã (31)....
MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo
Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por...
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que...
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Medida provisória que definiu o valor deste ano foi convertida em lei Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário...
MP libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural para MS, PR, SC e RS
Os recursos são para agricultores afetados pela seca Para amenizar as perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido à seca, o governo federal...
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças...
Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de...
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
O Senado aprovou ontem, (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo...
Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam,...
Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços...