O Senado aprovou ontem, (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projetoContinue Reading
MPPR deflagra operações em Iporã, com afastamento do presidente da Câmara e prisão de quatro pessoas, incluindo um secretário municipal O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Iporã, no Noroeste do estado, deflagrou nesta terça-feira, 9 de junho, quatro operações, executadas com apoio do núcleoContinue Reading
Texto permite que empresas remarquem serviços ou concedam créditos O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) ontem (08/04), para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP nº 948 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)Continue Reading
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. ÉContinue Reading
Crédito em favor do Ministério da Defesa é de R$ 11,28 milhões Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de R$ 11.287.803,00. O dinheiro é para ser aplicado no enfrentamento da “Emergência de SaúdeContinue Reading