Fiscalização do uso obrigatório de máscara será responsabilidade das vigilâncias sanitárias
Primeira fase das ações será de orientação e conscientização, depois multas que podem ultrapassar os R$ 10 mil. As vigilâncias…
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Primeira fase das ações será de orientação e conscientização, depois multas que podem ultrapassar os R$ 10 mil. As vigilâncias…
Projeto nacional foi aprovado nesta terça-feira (19); no estado, lei que regulamenta o assunto está em vigor desde abril. Quase…
Proposta foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira e segue para sanção do governador. Sair de casa, só usando…