TCE-PR não divulgou lista de benefícios irregulares do auxílio emergencial
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) esclarece que não divulgou a lista de servidores municipais cujos nomes apareceram como beneficiários do auxílio emergencial do governo federal. O levantamento foi realizado pela Corte em conjunto com a Corregedoria Geral da União (CGU).
A circulação de lista com os supostos recebedores do benefício ilegal provavelmente acontece em função de as prefeituras terem sido notificadas pelo Tribunal, desde esta quinta-feira (28 de maio), sobre a constatação da irregularidade. A decisão de não divulgar nomes visa preservar o sigilo fiscal e possibilitar que a investigação se aprofunde, definindo a possibilidade de eventual uso de CPFs por quadrilhas ou até mesmo a ocorrência de um erro de lançamento do próprio governo federal, além da eventual má-fé por parte do solicitante.
A única informação divulgada à imprensa, além do fato constatado pelo primeiro trabalho conjunto com a CGU, diz respeito ao número de servidores e valores por eles sacados em cada um dos municípios paranaenses.
O benefício tem natureza assistencial e se destina apenas a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados, que cumpram determinados requisitos previstos no decreto n.º 10.316/20.
Fonte: Prefeitura de Arapongas
UBS Lori promove atendimentos especiais no Dia do Trabalhador; saiba como agendar
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Lori – situada na Rua Tucanos, nº...
Prefeitura prepara grande festa para a final do Torneio 1º de Maio nesta quarta-feira (01)
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, está nos ajustes finais para a terceira e última...
Prefeitura mobiliza equipes do CRAS’s durante atendimentos da campanha Abril Azul
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promoveu na última sexta-feira, 26, um mutirão...
Veja o funcionamento dos serviços municipais nesta quarta (1º), feriado do Dia do Trabalhador
Devido ao feriado do dia 1º de Maio – Dia do Trabalhador, comemorado nesta quarta-feira, (edital nº 001/2024) alguns serviços...
Secretaria de Cultura dedica espaço em homenagem ao servidor Marcus Comar
Como uma forma de manter as boas lembranças, a Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer...
Comércio de Arapongas tem horário especial para Dia das Mães
A Associação Comercial e Empresarial de Arapongas (ACIA), divulgou informações sobre o atendimento do comércio em horário especial para Dia...