21 Tribunais de Contas brasileiros, entre eles o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, estão mobilizados em uma auditoria nacional cujo objetivo é avaliar o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A ação é realizada por meio da Rede Integrar, iniciativa que articula diferentes órgãos de controle.Continue Reading
Com o apoio da PUC-PR e da FGV-SP, o Tribunal está auxiliando as prefeituras paranaenses na elaboração de planos de contingência, mapeamento de áreas de risco e ações educativas O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vem atuando ativamente para auxiliar os municípios paranaenses a elaborar seus PlanosContinue Reading
Dezenas de agentes públicos participaram, nesta semana, de oficinas promovidas pelo Tribunal nesses dois municípios para aprimorar a avaliação das políticas públicas municipais O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) concluiu, nesta semana, mais uma etapa do processo de revisão dos questionários do Programa de Avaliação de Contas Municipais de GovernoContinue Reading
Primeiro encontro ocorreu na Secretaria de Educação e marcou o início do acompanhamento do Programa de Avaliação de Contas Municipais. Iniciativa visa fortalecer a gestão pública por meio da identificação de fragilidades e adoção de melhorias em diferentes áreas da administração. A Prefeitura de Arapongas promoveu, na tarde de quinta-feiraContinue Reading
Projeto “Jovem no Controle” vai beneficiar cerca de 600 mil alunos – entre os anos finais do ensino fundamental e médio – e mais de 7 mil professores da rede estadual de ensino com conteúdo dentro da matriz curricular. A Secretaria da Educação e do Esporte (Seed-PR) assinou nesta quinta-feiraContinue Reading
Em decisão cautelar emitida nesta quinta-feira (28 de outubro), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Nestor Baptista determinou que as atuais concessionárias de pedágio estão proibidas de participar de novo processo licitatório para a concessão das rodovias paranaenses. O conselheiro se manifestou em processo de DenúnciaContinue Reading
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) esclarece que não divulgou a lista de servidores municipais cujos nomes apareceram como beneficiários do auxílio emergencial do governo federal. O levantamento foi realizado pela Corte em conjunto com a Corregedoria Geral da União (CGU). A circulação de lista com osContinue Reading
Por meio de medida cautelar assinada por seu presidente, conselheiro Nestor Baptista, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu, nesta quinta-feira (21 de maio), a realização de quaisquer pagamentos, por parte da Prefeitura de Curitiba, relativos ao Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo. AContinue Reading
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu medida cautelar que suspende a rescisão do contrato do Município de Mauá da Serra (Região Central) para a pavimentação de ruas. A medida foi tomada em razão de indícios de irregularidade em relação à rescisão, que foi tomada unilateralmente, semContinue Reading
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou que o Município de Maringá estabeleça, nas próximas licitações, exigências de índices contábeis de capacidade financeira justificados nos processos. Além de conter parâmetros atualizados de mercado e atender às características do objeto licitado, não deverá ser utilizado o índice cujaContinue Reading