Tribunais de Contas brasileiros promoverão o Ouvidoria Day em 16 de março

Em 16 de março, data comemorativa ao Dia do Ouvidor, os Tribunais de Contas de todo o país promoverão o Ouvidoria Day. Os principais objetivos dos eventos simultâneos, realizados com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), é promover a transparência e estimular o controle social por meio dessas estruturas, que são o principal canal de comunicação entre o cidadão e os órgãos públicos.

No Tribunal de Contas do Estado do Paraná o evento será realizado das 8h30 às 16h30, e deverá reunir gestores e servidores públicos municipais e estaduais que atuam na área, membros de observatórios sociais e de conselhos municipais. As inscrições estão abertas, no portal da Escola de Gestão Pública do Tribunal. A participação e gratuita, como em todas as capacitações, presenciais ou online, promovidas pelo TCE-PR.

“Será uma data propícia para discutir, refletir e fomentar a implantação e o aprimoramento das ouvidorias nos órgãos públicos paranaenses”, afirma o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, um dos palestrantes do evento. Ele destaca que essas estruturas se tornaram ainda mais importantes a partir da Lei Federal nº 13.460/2017, que regulamenta a participação, a proteção e a defesa dos usuários de serviços públicos no Brasil.

O Ouvidoria Day do TCE-PR terá como palestrantes profissionais que atuam nessa área em alguns dos principais órgãos públicos do Paraná. Entre eles estão a ouvidora-geral do Tribunal de Justiça, desembargadora Ana Lúcia Lourenço; o coordenador de Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado, Luiz Fernando Neto de Castro; o ouvidor do Ministério Público Estadual, procurador Ney Roberto Zanlorenzi; o ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral, Thiago Paiva dos Santos; e a ouvidora da Secretaria de Estado da Fazenda, Clarice Kusma Fernandes.

Ouvidoria do TCE-PR

A Ouvidoria do Tribunal de Contas avalia todos os atendimentos que faz e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente àquela reclamação, para análise e manifestação. Os contatos com a Ouvidoria podem ser feitos de quatro maneiras: pela internet, via portal do TCE-PR; por ligação telefônica gratuita, pelo número 0800-645-0645; pessoalmente, no sexto andar do Edifício-Anexo do TCE-PR; ou por carta endereçada à Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico, Curitiba-PR, CEP 80530-910.

Fonte: TCE PR