País soma 432 mortes. SP lidera em óbitos e número de infectados (Atualizado em 04/04/2020 – 18:30) O ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (04), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 10.278. O número deContinue Reading
Orçamento destinado à assistência social superou verbas de ministérios O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou hoje (04) à tarde de uma teleconferência pelo YouTube com empresários do setor varejista de diferentes partes do país, ligados à Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas. Na abertura, o ministro assinalou o esforço que o governo estáContinue Reading
Órgão disponibiliza sistema para que os usuários das rodovias federais possam encontrar estabelecimentos comerciais abertos durante a pandemia da COVID-19 Para facilitar o planejamento de viagem daqueles que precisam se deslocar pelas BRs em tempos de quarentena e isolamento social, sem saber onde encontrar um estabelecimento comercial que esteja funcionando,Continue Reading
Hoje 03 de abril é p último dia em que se considera justa causa a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional (Lei nº 9.096/1995, art. 22-A, III). Já veremos que abandona seus partidos para almejar voos maiores (ou mais fáceis),Continue Reading
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. Entre os produtos com redução do impostoContinue Reading
Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitosContinue Reading
Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde de ontem quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Continue Reading
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão do ministro, o vídeo “OContinue Reading
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou emContinue Reading
Dinheiro retornará à conta do trabalhador em abril O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.Desde setembroContinue Reading