Lesbofobia, MP denuncia médico no noroeste do Paraná
MPPR denuncia por lesbofobia e falsidade ideológica médico que impediu cuidadora de idoso de trabalhar em hospital de Paraíso do…
Categoria: Justiça
TRF4 revoga prisão preventiva do ex-deputado André Vargas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última quarta-feira (10/3), revogar a prisão preventiva…
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as…
Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para a Segunda Turma que deseja…
Ação ajuizada pelo MPPR e Defensorias Públicas busca garantir transferência de pacientes e prorrogação de decreto com medidas restritivas
O Ministério Público do Paraná, por meio das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública de quatro macrorregiões de Saúde…
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que…
TJ-PR determina que ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arapongas seja solto
Concessão do habeas corpus, mediante uso de tornozeleira eletrônica, foi determinada na quinta-feira (4). Osvaldo Alves dos Santos é investigado…
Deputados questionam modelo de pedágio proposto pelo Ministério de Infraestrutura
Apesar de todas as explicações dos representantes do Ministério de Infraestrutura sobre o novo modelo proposta para as concessões de…