Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bensContinue Reading
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue paraContinue Reading
Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. Para receber as mensagens, o usuárioContinue Reading
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa. O texto já havia passado pela Câmara, ondeContinue Reading
Texto, que sofreu alterações na Câmara, segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações e, por isso, virou um projeto de lei deContinue Reading
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (23) a desistência de sua pré-candidatura à Presidência. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da chamada terceira via e fez o anúncio em um pronunciamento na Zona Sul de São Paulo. “Para as eleições deste ano, me retiroContinue Reading
Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenasContinue Reading
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças. A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar comContinue Reading
‘Só há duas vias abertas hoje, a via da manutenção do Bolsonaro ou a derrota dele. E quem tem condição de derrotá-lo é o Lula’, diz o ex-ministro, que já ocupou vários cargos no Executivo e no Legislativo pelo PSDB. O ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes (PSDB) declarou nesta sexta-feira (13)Continue Reading
Tribunal pretende disponibilizar a nova versão antes da eleição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a outros serviços. Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-TítuloContinue Reading