O PT lança oficialmente neste sábado (7) a chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva com Geraldo Alckmin (PSB) como vice para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022. Os pré-candidatos serão apresentados em evento realizado a partir das 10h no Expo Center Norte, na Zona Norte de São Paulo. Alckmin, no entanto, participaráContinue Reading
Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois tambémContinue Reading
MP institui novas diretrizes em Programa de Renda e Oportunidade O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidenteContinue Reading
Quem tem 16 anos ou mais pode fazer o procedimento até 4 de maio no site do Tribunal Superior Eleitoral ou presencialmente nos cartórios eleitorais. Primeiro turno será em 2 de outubro. Termina no dia 4 de maio o prazo para que todos os brasileiros a partir de 16 anosContinue Reading
Texto retorna para a Câmara dos Deputados. O Senado aprovou hoje (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a CâmaraContinue Reading
De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano. Segundo dados daContinue Reading
Pesquisa online foi feita com 3,1 mil adolescentes de 15 a 17 anos Nove em cada dez adolescentes acreditam que o voto tem poder para transformar a realidade. Além disso, dois em cada três disseram que pretendem votar nas eleições deste ano, segundo pesquisa divulgada hoje (19) pelo Fundo das Nações Unidas paraContinue Reading
Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19. A proposta já haviaContinue Reading
Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro. De acordo com o TribunalContinue Reading
Terão direito ao benefício afetados pela seca ou estiagem O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que concede descontos nas operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que tenham sido prejudicadosContinue Reading