Terão direito ao benefício afetados pela seca ou estiagem O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que concede descontos nas operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que tenham sido prejudicadosContinue Reading
O pacote contempla as correções das tabelas dos subsídios das polícias Civil, Militar e Científica, a regulamentação do Quadro Próprio da Polícia Penal e a aprovação do auxílio-alimentação para os servidores da Saúde e do Executivo. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na noite desta quarta-feira (30) o pacoteContinue Reading
Quem deixou o cargo poderá concorrer nas eleições 2022 Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aosContinue Reading
Entre as propostas está o excludente de ilicitude O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública queContinue Reading
Medida deve beneficiar 22 mil famílias Os governos federal e do Distrito Federal firmaram hoje (25) um acordo para regularizar a região de Vicente Pires, no DF. Segundo o governo do Distrito Federal, a medida deve beneficiar 22 mil famílias. Fazem parte da regularização a Fazenda Brejo ou Torto (VicenteContinue Reading
Texto inclui medidas como teletrabalho e antecipação de férias O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. A MP tem validade imediata e limitada a atéContinue Reading
Campanha conseguiu quase 100 mil novos eleitores entre os últimos dias 14 e 18, mas número ainda é considerado baixo. Todos os que farão 16 anos até as eleições podem tirar título. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu intensificar nas redes sociais a campanha para estimular jovens entre 16 e 18 anosContinue Reading
Após esse período, ocasionado pelas restrições da pandemia da covid-19, Mesa Diretora avalia retorno presencial das atividades de plenário. 23 de março de 2020. A data ficou marcada para a Assembleia Legislativa do Paraná ao realizar a primeira sessão remota da história do Legislativo paranaense. A sessão plenária daquela dataContinue Reading
O índice teve como base o IPC/Fipe, de 10,3% A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de ontem (23) o projeto de lei que aumenta o salário mínimo estadual. Com o novo reajuste, o salário mínimo no estado para os trabalhadores que se enquadram naContinue Reading
O Paraná foi selecionado para participar do Programa Internacional de Cooperação Urbana e Regional (IURC, em inglês), desenvolvido pela União Europeia (UE). Após uma série de análises, que levaram em consideração a similaridade entre regiões, ficou estabelecido que a parceria se dará com a província da Silésia, na Polônia. OContinue Reading