O Ministro das Comunicações, Fábio Faria disse nesta quarta (12) que caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos Correios, estatal 100% pública. A urgência do Projeto de Lei (PL) 591/21 que trata da exploração dos serviços postais pela iniciativa privada foi aprovada no dia 20 de abrilContinue Reading
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia nesta terça-feira (11), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, disse que, de 58 países listados pela Rússia como utilizadores da Sputnik V, 24 não adotavam o vacina à época da análise do pedido deContinue Reading
A proposta que institui o auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses durante o período de pandemia da Covid-19 foi aprovada em primeira e em segunda votações, e em redação final, em três sessões plenárias, sendo uma ordinária e duas extraordinárias, realizadas nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa doContinue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados aContinue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria segue para o Senado. A autora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO),Continue Reading
O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou nesta terça (13) um novo parecer sobre a proposta, em substituição ao apresentado por ele em 2018. O novo texto traz 30 novas propostas apensadas ao projeto de leiContinue Reading
Prefeito decreto luto oficial de três dias pela morte da ex-deputada estadual e ex-vereadora Irondi Pugliesi O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, decretou nesta segunda-feira, 12, luto oficial de três dias pelo falecimento da ex-deputada estadual e também ex-vereadora Irondi Mantovani Pugliesi, 74 anos, por complicações em decorrência da Covid-19.Continue Reading
O Senado aprovou ontem (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos três anos seguintes a contar do reconhecimento, peloContinue Reading
Em sua sexta visita a Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participa da solenidade de posse do general João Francisco Ferreira como novo diretor-geral brasileiro de Itaipu na tarde desta quarta-feira (7). Bolsonaro chegou à cidade por volta das 12h30. Antes do eventoContinue Reading
O Senado aprovou ontem (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abrilContinue Reading