Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz...
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para...
Câmara aprova projeto que acaba com isenção para compras internacionais de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o...
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de...
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos...
Governador anuncia mudanças em secretarias e outros órgãos no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (3) algumas mudanças na equipe de secretários estaduais e em outras estruturas do Governo do Estado,...
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo...
PGE-PR divulga manual Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta semana o manual Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, que tem o objetivo de auxiliar os servidores...
CCJ da Câmara pode votar projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (23) um projeto de lei que autoriza os estados e o Distrito Federal...
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional...