Já são 219 cidades com o reconhecimento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os deputados estaduais aprovaram na sessão remota desta quarta-feira (29) o projeto de decreto legislativo 8/2020, de autoria da Comissão Executiva, que decreta o estado de calamidade pública em 47 municípios paranaenses. A proposta foi aprovada em primeiroContinue Reading

O jornal Estado de S. Paulo conseguiu nesta segunda-feira (27) uma liminar judicial que obriga o presidente Jair Bolsonaro a divulgar publicamente seus exames que atestam o resultado negativo para o novo coronavírus em até 48h. “A recusa no fornecimento dos laudos dos exames é ilegítima, devendo prevalecer a transparênciaContinue Reading

O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça eContinue Reading