Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram 62 mandados de busca e apreensão uma operação contra fraude em licitações em 16 cidades do Paraná, na região norte, e uma em São Paulo, nesta quinta-feira (3).
As investigações começaram em 2018 e apontaram que o esquema teria desviado R$ 10 milhões dos cofres públicos, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), e que pelo menos 69 prefeituras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo foram alvo dos criminosos.
O Gaeco informou que conseguiu provas que comprovam que pelo menos 185 pregões presenciais foram fraudados no período investigado.
A ação foi batizada de Pasteiros e as ordens foram cumpridas em residências e empresas dos investigados nas seguintes cidades:
- Santo Antônio da Platina
- Jacarezinho
- Curiúva
- São João do Ivaí
- Andirá
- Maringá
- Jandaia do Sul
- Mandaguari
- São Sebastião da Amoreira
- Astorga
- Cornélio Procópio
- Assaí
- Arapongas
- Cambé
- Ibiporã
- Londrina
Em São Paulo, a ordem judicial foi cumprida em Fartura.
Durante o cumprimento de um dos mandados de busca, os agentes apreenderam R$ 27.943 em dinheiro vivo.
Na operação Déjà Vú o MP-PR identificou um grupo de empresários que teria se unido para fraudar licitações em São Jerônimo da Serra. A partir de escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, e com a apreensão de documentos, planilhas e mensagens trocadas pelos investigados, os promotores descobriram que a frauda ocorria em outras cidades.
Como funcionava o esquema
O grupo criminoso, segundo o Gaeco, atuava da seguinte forma: os empresários ou representantes das empresas que participavam das licitações reuniam-se antes do julgamento das propostas e decidiam quais empresas seriam as vencedoras das licitações promovidas pelos municípios.
Na sequência, o “acerto” entre os empresários consistia na divisão, entre os interessados, dos lotes dos produtos licitados ou no pagamento de determinada quantia para que os concorrentes, normalmente de empresas menores, renunciassem à disputa.
A prática permitia que os responsáveis pelo esquema vencessem as licitações sem qualquer concorrência.
As empresas que recebiam vantagem indevida para desistir dos pregões, geralmente continuavam na disputa para simular que o processo era legal, no entanto não apresentavam propostas ou abandonavam a licitação no meio do certame.
Ainda conforme as investigações, os acordos eram feitos para arrematar os lotes dos produtos em valores muito próximos ao máximo previsto no edital, causando prejuízo aos cofres públicos.
O Gaeco informou que pelo menos 293 pessoas teriam participado das fraudes. Entre eles estão empresários, representantes e funcionários das empresas envolvidas.
A operação ganhou o nome de Pasteiros porque, segundo o MP-PR, muitas pessoas viram uma forma de ganhar dinheiro com essas fraudes.
“Algumas pessoas constituíram empresas apenas para receber valores indevidos. Algumas não tinham estoque do produto da licitação e nem queriam vender para as prefeituras, mas os representantes colocavam uma pasta vazia debaixo do braço, sem documentação ou propostas, com o objetivo apenas de receber dinheiro das empresas maiores. Elas eram conhecidas como lacoste ou pasteiros”, explicou o coordenador do Gaeco em Londrina, promotor Leandro Antunes.
Por meio de depoimentos prestados via colaboração premiada, os promotores descobriram que o esquema funcionava desta forma por pelo menos seis anos e se alastrou pelo norte do Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Foram descobertas fraudes em licitações de 2017, 2018 e 2019.
Ninguém foi preso, no entanto a Justiça decretou medidas cautelares contra os investigados. Eles não podem manter contratos entre si, não podem se ausentar das comarcas sem prévia autorização judicial, precisam comparecer em juízo mensalmente.
Também estão proibidos de participar de novas licitações e os pregões que ganharam nos últimos meses estão suspensos.
Fonte: G1
