Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral. Um pedido de vista para suspender o julgamento também pode ser feito.
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
Em 2018, o Supremo realizou audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.
A liberação do caso para julgamento ocorre uma semana antes de Rosa Weber se aposentar compulsoriamente aos 75 anos e deixar o tribunal. Na próxima semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF.
Fonte: EBC
Prefeitura passa a disponibilizar serviço online para renovação de alvará de localização
A partir desta quinta-feira, 02, a Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) – Diretoria de...
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total...
Chuvas que causam estragos no Sul chegam ao Paraná nesta quinta (2)
O Paraná está em alerta para a chegada de fortes chuvas, rajadas de vento e possibilidade de granizo nesta quinta-feira (2). De...
Estado e Grupo Boticário oferecem capacitação na área da beleza para mulheres
Com objetivo de criar oportunidades de trabalho e capacitar profissionalmente mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Governo do Estado,...
UEM abrirá inscrições para os vestibulares de Inverno e EaD no dia 2 de maio
A Comissão Central do Vestibular Unificado (CVU) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) divulgou o período de inscrições para o Vestibular...
Vacinação contra a gripe é liberada para toda a população a partir de seis meses de idade
A Secretaria de Estado da Saúde informa que a oferta da vacina contra a gripe foi expandida para a população...