Agora já são 113 cidades paranaenses com o reconhecimento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o avanço da COVID-19 no Estado, mais 73 cidades paranaenses tiveram seus decretos de estado de calamidade pública reconhecidos pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de decreto legislativo 6/2020, da Comissão Executiva, que reconheceContinue Reading

Tendo em vista a suspensão das aulas, devido ao Plano de Contingência para enfretamento do coronavírus (COVID-19), o Procon de Arapongas orienta os consumidores e prestadores de serviços do transporte escolar particular em que como devem proceder nos tempos da pandemia. O Procon Arapongas orienta que: – As partes sempreContinue Reading