MP estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública
Texto inclui medidas como teletrabalho e antecipação de férias O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas”...
Londrina: Município decreta situação de calamidade pública
Decreto, que demanda convalidação pela Assembleia Legislativa, deve ampliar opções orçamentárias e de recursos na pandemia de coronavírus Por conta da situação excepcional que a...
Senado aprova decreto de calamidade pública
Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quórum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20),...