Ministra garante carteira do autista “em poucos dias” a todo país
Cristiane Britto inaugurou clínica do autista no Rio de Janeiro O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo...
Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência
Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de...
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que...