Estado prorroga isenção de ICMS de veículos para pessoas com deficiência até o fim de 2026
Isenção beneficia pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. O...
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca...
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
Medida entra em vigor hoje em todo o país A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar,...
Governo já investiu R$ 400 milhões no combate ao coronavírus
Mesmo com a queda na arrecadação de ICMS, que já chega a R$ 1,6 bilhão em comparação com o mesmo período de 2019, o Governo...
94% das empresas encerraram o mês de maio em atividade
Apesar da retomada das atividades, o volume de negócios está abaixo do padrão normal. A situação tem reflexo nas receitas do Estado. Somente em maio,...
Demandas entregues à União podem reforçar o caixa do Estado em R$ 5 bilhões
Ofício protocolado na Casa Civil da presidência da República pede a suspensão da dívida com a União, revisão do plano de pagamento de precatórios, seguro...
Quem tem direito a isenção para comprar carro?
Autistas e pessoas com deficiência podem comprar veículo sem imposto Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm...
Combustível: Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e locais O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre...