Em novo decreto, governador libera circulação sem máscaras em ambientes fechados
A decisão foi tomada 23 meses após a instituição da obrigatoriedade, por lei estadual, em 28 de abril de 2020. A medida leva em consideração...
Fiscalização do uso obrigatório de máscara será responsabilidade das vigilâncias sanitárias
Primeira fase das ações será de orientação e conscientização, depois multas que podem ultrapassar os R$ 10 mil. As vigilâncias sanitárias estadual e dos municípios...
Seguindo exemplo da Assembleia do Paraná, Câmara dos Deputados aprova uso obrigatório de máscaras em todo o país
Projeto nacional foi aprovado nesta terça-feira (19); no estado, lei que regulamenta o assunto está em vigor desde abril. Quase vinte dias após a Assembleia...
Lei que torna obrigatório uso de máscaras no Paraná está em vigor há 10 dias
Medida aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa exige o uso em todos os espaços abertos ao público e de uso coletivo, como vias públicas,...