Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
O Senado aprovou ontem, (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo...
Secretário preso, presidente da câmara afastado, todos os vereadores alvo de busca e apreensão, MP em Iporã Pr.
MPPR deflagra operações em Iporã, com afastamento do presidente da Câmara e prisão de quatro pessoas, incluindo um secretário municipal O Ministério Público do Paraná,...
MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
Texto permite que empresas remarquem serviços ou concedam créditos O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) ontem (08/04), para regulamentar o reembolso de...
Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual...
Publicada MP que destina recursos para enfrentamento do coronavírus
Crédito em favor do Ministério da Defesa é de R$ 11,28 milhões Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre...