TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19.
Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.
Quinta-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE.
Fonte: EBC
Desemprego no primeiro trimestre sobe para 7,9%, revela IBGE
A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2024 ficou em 7,9%. O resultado representa uma elevação de 0,5 ponto...
Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia
O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi...
Prefeitura libera pescaria ao funcionalismo público no Parque dos Pássaros no Dia do Trabalhador
A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (Seaspma), informa que estará...
Arapongas garante investimento de R$ 1,5 milhão da Sanepar para rede de esgoto no Condomínio do Idoso
Durante agenda em Curitiba nesta terça-feira, 30, o prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, esteve reunido com o presidente da Sanepar,...
Prefeitura realiza sessão Técnica dos Jogos Escolares na modalidade de vôlei de Areia; saiba mais
A Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Esporte, realizou na manhã desta terça-feira, 30, no auditório do Paço...
Contribuinte pode destinar parte do Imposto de Renda para obras assistenciais; saiba mais
É possível apoiar as causas sociais utilizando o Imposto de Renda Pessoa Física e também o das empresas. Com isso,...