APÓS CONFUSÃO Amauri Cardoso pede medida protetiva de distancia minima de Boca Aberta; Justiça nega
O juiz Luiz Eduardo Asperti Nardi indeferiu nesta quarta-feira (3) pedido feito pelo vereador Amauri Cardoso (PSDB) para que o deputado federal Emerson Petriv (Pros), o Boca Aberta, seja proibido de chegar perto dele.
A medida cautelar ainda pedia a distância mínima de 500 metros, bem como proibição de frequentar os mesmo lugares, sob pena de decretação de prisão preventiva e indiciamento pela prática do crime de desobediência prevista no artigo 330 do Código Penal (Desobedecer a ordem legal de funcionário público).
Entretanto, o magistrado declarou incompetência da Justiça em primeiro grau em analisar o pedido. Isso porque o deputado, por prerrogativa da função, está sob o guarda-chuva do foro privilegiado.
“Manifestaram-se o requerido e novamente o Ministério Público, apontando para a competência do STF para análise do pedido, pois se trata de pedido de medida cautelar diversa da prisão preventiva, sob a alegação de prática de crimes pelo requerido, que é Deputado Federal”, escreveu Nardi.
Fonte: Bonde News –
CML/Imprensa/Devanir Parra
Foto: Redes sociais
Prefeito recebe alunos da Escola Padre Germano e participa de atividade pedagógica
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, recebeu na manhã desta quinta-feira, 25, os alunos do 4º ano da Escola Municipal...
PGE-PR divulga manual Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta semana o manual Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, que tem o...
Paciente de Apucarana que contraiu febre do oropouche morreu
A 16ª Regional de Saúde (RS) confirmou nesta quinta-feira (25) que o paciente de Apucarana, de 57 anos, que contraiu a febre...
Homem é detido após invadir residência e ameaçar ex-companheira com faca em Arapongas
Na noite de ontem, segundo informações fornecidas pelo Centro de Operações Policiais Militares (COPOM), um incidente alarmante ocorreu , em...
Prefeitura conclui instalação do Meu Campinho do Jardim Colúmbia
A Prefeitura Municipal de Arapongas finalizou a instalação da Unidade “Meu Campinho” localizada no Jardim Colúmbia. Com recursos do governo...
Governo propõe que ‘imposto do pecado’ seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas, carros e petróleo
O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de "imposto do pecado", seja cobrado sobre...