Universidades validam segurança de novas urnas, diz TSE
USP, Unicamp e UFPE atestam segurança e auditabiildade das máquinas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (25) que três universidades entregaram relatórios que atestam...
TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que...
Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas
Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente Hoje (15) é o último dia para que partidos, coligações e federações partidárias peçam o registro de...
Juiz defende ampliação de acesso à tomada de depoimentos especiais
É preciso aperfeiçoar meios de ouvir menores vítimas de violência Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos...
TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral
União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos...
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que...
Com participação do Governo, fórum debate violência doméstica contra mulheres
Departamento da Mulher da Sejuf e psicólogas do Centro de Referência de Atendimento a Mulher apresentaram ações realizadas pelo Estado na proteção e defesa da mulher....
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras
Assembleia seria realizada na manhã desta segunda-feira O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, prevista...