STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso…
Categoria: Justiça
STF mantém prisão de Dr. Jairinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (25) manter a prisão do ex-vereador Jairo de Souza…
Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (24) manter a prisão preventiva (por tempo indeterminado)…
Homem que destruiu relógio de Dom João VI é levado para presídio de Uberlândia
O homem que destruiu um relógio do século 17 no Palácio do Planalto, durante os ataques terroristas de 8 de…
PF prende homem por ameaças a Lula em redes sociais
A Polícia Federal (PF) de Roraima, prendeu na noite desta sexta-feira (20) um homem suspeito de fazer ameaças ao presidente…
Justiça Federal no Paraná autoriza recolhimento noturno de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro
Decisão da Justiça Federal no Paraná substituiu a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento…
Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20…
Suzane Von Richthofen deixa prisão e vai cumprir pena em regime aberto
Na tarde desta quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a…
Governo cria e-mail para receber informações sobre atos de domingo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre…
Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem…