TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais…
Categoria: Justiça
Com participação do Governo, fórum debate violência doméstica contra mulheres
Departamento da Mulher da Sejuf e psicólogas do Centro de Referência de Atendimento a Mulher apresentaram ações realizadas pelo Estado na…
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu…
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de…
Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras
Assembleia seria realizada na manhã desta segunda-feira O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral…
Paraná vai sediar fórum nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social
Presidido pelo Paraná, o Fórum reúne diversos atores do setor e vai debater o fortalecimento das ações e a consolidação…
Com a chegada do frio, Governo reforça convite para doação à campanha Aquece Paraná
Campanha do Governo do Estado foi lançada terça-feira (17) e a arrecadação vai até dia 28 de junho. Doações devem…
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade…
Cartão Comida Boa consolida atendimento a 90 mil pessoas por mês
Programa Estadual de Transferência de Renda, o Cartão Comida Boa, criado durante a pandemia para reduzir a insegurança alimentar, atendeu…
TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas
Pontos vulneráveis encontrados em novembro foram corrigidos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do…