Juiz defende ampliação de acesso à tomada de depoimentos especiais
É preciso aperfeiçoar meios de ouvir menores vítimas de violência Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos...
TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral
União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos...
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que...
Com participação do Governo, fórum debate violência doméstica contra mulheres
Departamento da Mulher da Sejuf e psicólogas do Centro de Referência de Atendimento a Mulher apresentaram ações realizadas pelo Estado na proteção e defesa da mulher....
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras
Assembleia seria realizada na manhã desta segunda-feira O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, prevista...
Paraná vai sediar fórum nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social
Presidido pelo Paraná, o Fórum reúne diversos atores do setor e vai debater o fortalecimento das ações e a consolidação dos conselhos, órgãos e colegiados...
Com a chegada do frio, Governo reforça convite para doação à campanha Aquece Paraná
Campanha do Governo do Estado foi lançada terça-feira (17) e a arrecadação vai até dia 28 de junho. Doações devem ser levadas até os quartéis...
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para...