A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União (DOU). A lei já havia sido publicada em Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro do ano passado, masContinue Reading

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores visitaram hoje (9) as instalações da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após os atos terroristas que depredaram a sede do tribunal, o Congresso e o Palácio do Planalto.  Após reunião com o presidente no Palácio do Planalto, os representantes estaduais atravessaram a PraçaContinue Reading