Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que...
Presidente diz que vai propor à Câmara CPI para investigar Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão parlamentar de...
Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa
O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que altera normas sobre as empresas estratégicas de defesa (EEDs), pessoas...
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
Projeto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que...
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos...
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos...
Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições
Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as...
Senado aprova MP do programa de serviço voluntário
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O...
Senado aprova medida provisória da renegociação do Fies
Texto, que sofreu alterações na Câmara, segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos...
João Doria desiste da pré-candidatura à Presidência; veja a íntegra do discurso
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (23) a desistência de sua pré-candidatura à Presidência. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de...