Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o…
Categoria: Politica
Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos
Projeto inclui procedimentos fora do rol da ANS A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei…
Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro
Mulheres representam mais da metade do eleitorado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos…
Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem
País tem atualmente cerca de 400 mil profissionais na área O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa…
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a…
Presidente diz que vai propor à Câmara CPI para investigar Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação…
Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa
O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que altera normas sobre as empresas…
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
Projeto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas…
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada…
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de…