O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro. Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus durante a votação, conforme previstasContinue Reading
O governo federal anunciou hoje (28) a criação do programa Renda Cidadã. Estavam presentes o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de ministros, líderes no Congresso e do senador Márcio Bittar (MDB-AC). Em declaração à imprensa no Palácio do Alvorada, Bittar informou que o objetivo é atender a milhões de brasileiros que, a partir deContinue Reading
O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor deContinue Reading
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados àContinue Reading
Depois de quatro meses como ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello será efetivado no cargo. A cerimônia de posse ocorrerá na quarta-feira (16). Pazuello assumiu interinamente o comando da pasta em 16 de maio, em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele substituiu Nelson Teich que ficou um mês noContinue Reading
O Governo do Paraná vai colaborar com o processo de eleições municipais deste ano para garantir maior segurança para mesários e eleitores em meio à pandemia do novo coronavírus. Atendendo a uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado vai isentar do Imposto sobre Circulação de MercadoriasContinue Reading
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma mulher que desejava retirar o prenome Ana de seu registro civil e passar a ser identificada apenas por seu segundo prenome, Luíza. Os ministros do STJ reformaram uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito FederalContinue Reading
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou hoje (10) que o governo tomou as medidas necessárias para tentar conter a alta no preço do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos supermercados. “As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilíbrioContinue Reading
O Senado aprovou nesta quarta-feira (09) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos paraContinue Reading
O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guardaContinue Reading