O Senado aprovou ontem (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usarContinue Reading
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 960/20, que prorroga por um ano a isenção de impostos para insumos usados em produtos tipo exportação. Essa isenção é chamada drawback e ajuda as empresas exportadoras, sobretudo em um período de crise econômica, reduzindo custos de produção. A MP segue para sançãoContinue Reading
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) testou positivo para o covid-19. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa e pelo próprio senador, pelo Twitter. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro afirmou que passa bem e não tem sintomas. Há dez dias, o filho mais novo do presidenteContinue Reading
A partir desta terça-feira (25), os eleitores paranaenses com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar transferência para seção com acessibilidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral. O pedido pode ser feito até o dia 1º de outubro. Para isso, será preciso encaminhar um requerimento por e-mail ao cartórioContinue Reading
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade daContinue Reading
A proposta que prevê o adiamento do prazo de validade dos concursos públicos com provas objetivas já realizadas no Paraná, na administração direta ou indireta, foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária remota desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com o projeto deContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a leiContinue Reading
Começou ontem (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleiçõesContinue Reading
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e oContinue Reading
Dr. José Colombino Grassano faleceu nesta quarta-feira (5) aos 94 anos de idade, ele era empresário, advogado e político. Grassano nasceu em Itamogi MG. em 12 de outubro de 1926, foi prefeito de Arapongas em dois mandatos de 1955 à 1959, e, 1963 à 1968 aonde criou o primeiro parque industrial de ArapongasContinue Reading