O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal FederalContinue Reading
O Senado aprovou, na sessão de ontem (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtudeContinue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações noContinue Reading
Fabrício Queiroz é preso em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro. Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o RioContinue Reading
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões. O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanhoContinue Reading
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse hoje (17) como o novo ministro das Comunicações e disse que entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o momento atual do país, também exige uma postura de compreensão e abertura ao diálogo. “É tempo de levantarmos a guarda contraContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (10) Regina Duarte do cargo de secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. A atriz tomou posse na secretaria em 4 de março. A saída de Regina foi anunciada no dia 20 de maio, mas formalizada apenas nesta quarta-feira (10). Naquela ocasião, BolsonaroContinue Reading
MPPR deflagra operações em Iporã, com afastamento do presidente da Câmara e prisão de quatro pessoas, incluindo um secretário municipal O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Iporã, no Noroeste do estado, deflagrou nesta terça-feira, 9 de junho, quatro operações, executadas com apoio do núcleoContinue Reading
A Prefeitura de Arapongas, através da Controladoria e Recursos Humanos, informou nesta terça-feira, 09, que servidores municipais, tanto ativos como aposentados, que receberam Auxílio Emergencial concedido pelo governo federal como medida de enfrentamento à Covid-19, já iniciaram as devoluções dos valores creditados indevidamente. Conforme a lista enviada ao município peloContinue Reading
Tribunal publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o valor do FEFC a que cada legenda terá direito Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial deContinue Reading