STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Proposta de alteração legislativa poderá ser enviada ao Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca...
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
Medida entra em vigor hoje em todo o país A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar,...
Governo já investiu R$ 400 milhões no combate ao coronavírus
Mesmo com a queda na arrecadação de ICMS, que já chega a R$ 1,6 bilhão em comparação com o mesmo período de 2019, o Governo...
94% das empresas encerraram o mês de maio em atividade
Apesar da retomada das atividades, o volume de negócios está abaixo do padrão normal. A situação tem reflexo nas receitas do Estado. Somente em maio,...
Demandas entregues à União podem reforçar o caixa do Estado em R$ 5 bilhões
Ofício protocolado na Casa Civil da presidência da República pede a suspensão da dívida com a União, revisão do plano de pagamento de precatórios, seguro...
Quem tem direito a isenção para comprar carro?
Autistas e pessoas com deficiência podem comprar veículo sem imposto Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm...
Combustível: Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e locais O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre...