TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi...
STJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção de IRPF
Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu ontem (24) a 1ª Seção do...
TSE lança site para regularização de título de eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o...
Justiça determina que Dep. Filipe Barros retire ofensas da internet
A Justiça determinou que o deputado Filipe Barros retire de suas redes sociais postagens consideradas ofensivas a Promotora de Justiça Suzana de Lacerda O deputado...