Prefeitura recebe pedido de terreno para instalação da sede própria das Varas Criminais
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, acompanhando do secretário de Governo, Rafael Cita, recebeu nesta semana a visita de membros da OAB Subseção Arapongas, entre...
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê...
Juiz dá novo prazo de cinco dias para a Viapar se manifestar sobre Contorno Viário
Em nova decisão, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª. Vara Federal de Curitiba, deu cinco dias de prazo para que a Viapar se...
Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos Caetano, de...
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50...
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha...
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª...
Oposição vai à PGR e pede prisão do ex-ministro Gonçalves Dias
Parlamentares da oposição protocolaram um requerimento de prisão do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Recuperação judicial da 123Milhas aumenta incerteza do consumidor
Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores pagos. A empresa tem disponibilizado...
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os...