Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa...
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
O serviço pode ser acessado a qualquer hora. Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e...
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da...
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16. Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15...
Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado
Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, recomendação para que o Instituto...
TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA),...
Presidente da Sanepar é multado por descumprir medida cautelar do TCE-PR
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) multou em R$ 3.894,30 o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Claudio Stabile, por...
Procuradoria Estadual acolhe petição do Município e pede na Justiça que Viapar reinicie as obras do Contorno Viário
Como desdobramento de reunião realizada na última terça-feira (04), em Curitiba, entre o prefeito Sérgio Onofre, o Procurador Jurídico Rafael Cita e a Procuradora Geral...
Arapongas consegue apoio da PGE para destravar obras do Contorno Viário
O prefeito Sérgio Onofre, o procurador jurídico Rafael Cita e o deputado estadual Tiago Amaral estiveram nesta terça-feira (04) com a procuradora-geral do Estado, Leticia...
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias...